O departamento jurídico é uma área de importância estratégica para a empresa, já que defende os interesses da Volkswagen na esfera jurídica, em diversos foros (trabalhista, cível e criminal).

A área de propriedade industrial

Precisamente na área de Propriedade Industrial elaboram-se os pedidos de registro de marcas, patentes, desenho industrial, software, e outros, junto ao órgão competente – INPI, bem como todos os atos para proteção desses registros, na esfera administrativa (oposições, pedido de nulidade e outros) e judicial (ações por uso indevido, busca e apreensão e outras) Para cumprimento desses atos, muitas vezes é necessário a elaboração de documentos particulares para manutenção dos direitos (cessão de uso, restrição de direitos e outros).

Na área da Propriedade Intelectual, são elaborados registros de obras junto aos órgãos competentes (Cartório de Registro de Títulos e Documentos, Biblioteca Nacional e outros) bem como pareceres às diversas áreas clientes sobre o assunto.

Todos esses procedimentos são antecedidos de pesquisas e pareceres que demandam conhecimento específico e auxílio, muitas vezes, de escritórios especializados.

Em todos os casos ainda, o departamento atua na defesa dos interesses da cia. quando acionados por terceiros no pleito de seus pretensos direitos.

Área de contratos

A missão da área de contratos do Departamento Jurídico é, no primeiro momento, auxiliar a formalização dos negócios jurídicos existentes entre as empresas pertencentes do Grupo Volkswagen e seus fornecedores, prestadores de serviços e consumidores, sempre nos termos da legislação. No segundo momento, a área de contratos orienta seus clientes internos na formalização, acompanhamento e encerramento de todos os negócios jurídicos que envolvam as empresas do Grupo Volkswagen.