1. Política de Privacidade

Política de Privacidade.

Aqui na Volkswagen, seus dados cadastrais estão guardados a sete chaves.

A Volkswagen compromete-se em garantir e preservar o seu sigilo e privacidade, pois é nosso desejo estabelecer uma relação duradoura e confiável.

A Volkswagen realiza suas atividades a partir de quatro pilares, os quais são a estrutura essencial para demonstrar a preocupação em garantir a privacidade dos consumidores. São eles:

a)       Respeito: apreço à legislação, ao titular do dado e suas escolhas, o qual merece ter sua privacidade resguardada desde a coleta até o descarte da informação;

b)      Transparência: estão disponíveis conteúdos que não deixam dúvidas sobre as finalidades para as quais as informações pessoais estão sendo coletadas e tratadas, garantindo de maneira pública as atividades realizadas pela Volkswagen;

c)       Equilíbrio: busca pela minimização de impactos na privacidade, nas situações em que é necessário conciliar o direito à privacidade e o desenvolvimento econômico da sociedade; e,

d)      Responsabilidade: seguir as orientações de privacidade dentro e fora do ambiente da Volkswagen, replicando a necessidade de cumprimento junto aos parceiros e fornecedores.

Esclarecemos na presente Política de Privacidade a seguir como nós coletamos, usamos, armazenamos, bem como tratamos suas informações que você nos confia. 

1. Das informações pessoais que podem ser coletadas

Os dados e o modo de coleta podem variar conforme o produto/serviço utilizado, bem como pela maneira de uso e interação do consumidor junto à Volkswagen, sendo ele cliente ou não. Estas informações ainda podem ser obtidas por meio de um terceiro ou parceiro comercial que tenham permissão para partilhá-las conosco.

As informações que podem ser coletadas, quando necessário, serão as seguintes:

a) Nome completo, endereço, gênero, data de nascimento, RG, CPF, CNH, número de telefone, e-mail, profissão, nome da mãe e do pai;

b) Dados bancários ou de cartão de crédito ou débito (para processamento de pagamento);

c) Localização (será coletada somente se as funcionalidades de localização do carro estiverem ativas);

d) Voz, quando há contato por meio de algum dos canais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (gravação do atendimento);

e) Informações do seu veículo (número de chassi e renavan) e confirmação de identidade (respostas às perguntas de recuperação de senha e outras informações de segurança);

f) Preferências por produtos, serviços e atividades específicas, sendo essas informações fornecidas pelo próprio consumidor, ou deduzível a partir da forma como ele usa os produtos e serviços (para maiores esclarecimentos sobre os dados recolhidos através de cookies, web beacons e outras tecnologias, consulte nossa Política de Cookies );

g) Histórico da sua navegação para eventual uso de ofertas e recomendações personalizadas (nas hipóteses de consentimento).

As informações pessoais serão coletadas nas seguintes hipóteses:

a) Compra ou uso dos nossos produtos ou serviços (incluindo a utilização da rede de concessionários Volkswagen);

b) Registro e/ou interesse em um produto ou serviço específico;

c) Subscrição em newsletters, alertas ou outros serviços da Volkswagen;

d) Realização de contato por meio de algum dos canais de atendimento;

e) Participação em concurso, sorteio, questionário ou processo seletivo;

f) Visita ou navegação no nosso website ou outros websites do Grupo;

g) Ter autorizado outras empresas (parceiros de negócio ou com iniciativas conjuntas e fornecedores da Volkswagen) a partilhar informações sobre si;

h) Quando as informações pessoais estiverem disponíveis publicamente;

i) Quando for cliente de uma empresa adquirida pela Volkswagen; e

j) Quando tivermos fundamento legal e legítimo interesse, recolheremos as informações diretamente junto à determinadas empresas, tais como agências de avaliação/controle de crédito.

2. Da motivação ao tratamento das informações pessoais

A utilização dos dados pessoais ocorre para atender às seguintes finalidades:

a) Executar o contrato, atender às solicitações e aprimorar os produtos e serviços: para processar os pedidos de aquisição, fornecer o produto ou serviço solicitado (realizar recall, enviar mensagens, utilizar carro conectado, etc), emitir a nota fiscal ou sua fatura com base na utilização dos serviços, etc;

b) Enviar material de marketing ou concursos da Volkswagen: a partir do consentimento do consumidor, o cenário será abordado em campanhas publicitárias, newsletters, sendo-lhe oferecidos produtos ou serviços, e/ou anunciadas promoções, sorteios, concursos, convites para participação de pesquisas, por meio de e-mail, SMS, telefonemas ou WhatsApp, cujas preferências e continuidade da participação poderão ser realizadas diretamente nos e-mails recebidos, clicando na opção desejada;

c) Realizar avaliação de crédito, prevenção de fraude, como nos casos de validação de identidade para atendimento ao titular, e aplicação de termos e condições dos produtos e serviços, conforme os interesses da Volkswagen: nessas hipóteses serão avaliados os interesses comerciais da Volkswagen para garantir que eles não se sobreponham aos direitos do consumidor;

d) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: observância de regras contábeis e fiscais, bem como da legislação e de regulações setoriais, como, por exemplo, nas hipóteses de retenção de informações para fins de recall de veículos, emissão de documentos fiscais, ou para prestação de contas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para fins estatísticos, a Volkswagen poderá fornecer dados anônimos (impedindo a identificação do titular) coletados sobre clientes, vendas, tipos de produto e informações de exercícios do site a terceiros confiáveis. 

3. Com quem os dados pessoais poderão ser compartilhados?

Quando necessário, a Volkswagen compartilhará as informações com as seguintes pessoas:

a) Empresas do Grupo Volkswagen, localizadas no território nacional ou internacional;

b) Prestadores de serviços envolvidos na disponibilização dos nossos produtos e serviços (caso algum produto ou serviço da Volkswagen seja adquirido por meio de um terceiro, será necessário trocar informações para gerir o relacionamento e a conta, por exemplo);

c) Parceiros com quem podemos desenvolver promoções e ações conjuntas (hipótese em que será adquirido um produto ou serviço de terceiro através dos canais da Volkswagen, como a compra de carro conectado);

d) Empresas de avaliação de crédito, para efeito de autenticação, prevenção a fraudes e proteção ao crédito;

e) Autoridades policiais, órgãos governamentais, autoridades reguladoras, tribunais ou outras autoridades públicas, quando formos obrigados ou autorizados, nos termos da lei nacional; e

f) Serviços de emergência (se fizer uma chamada para os serviços de emergência), o que incluirá a partilha da sua localização aproximada.

É possível que a Volkswagen recorra à subcontratação de empresas para a realização do tratamento total ou parcial dos seus dados pessoais, nos termos permitidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Elas, juntamente com as outras empresas do Grupo Volkswagen, ficarão obrigadas nos termos dos contratos celebrados, a guardar sigilo e a garantir a privacidade e a segurança dos dados a que tenham acesso, não podendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, nem os relacionar com outros dados que possuam. 

4. Dos direitos do titular dos dados pessoais

A Lei garantiu ao consumidor determinados direitos em relação às informações pessoais que estão sob a tutela da Volkswagen, em função das coletas e tratamentos realizados, quais sejam:

a) Direito de acesso, solicitação de cópia, atualização, retificação das informações e gerenciamento do tratamento;

b) Direito à portabilidade de dados: possibilidade de receber informações sobre seus dados para um eventual compartilhamento por desejo do titular;

c) Direito ao gerenciamento de preferências de privacidade: oposição à recepção de mensagens de marketing, por meio do descadastramento por e-mail. Esclarecemos que optar por não receber mensagens de marketing não significa que deixará de receber mensagens relacionadas com os seus serviços. Tendo em vista que os seus dados podem constar em listas de marketing de concessionários que a Volkswagen tenha parceria, em alguns casos, pode ser necessário informar essas empresas terceiras que você não pretende receber este tipo de conteúdo, e pedimos que nos informe sobre reclamações, por meio de nosso e-mail de contato (disponível no item 8 desta política), para que seja possível intermediarmos e/ou buscarmos o encerramento do envio destas comunicações;

d) Direito à apresentação de reclamação: caso você queira entrar em contato para obter mais informações sobre o tema, ou registrar uma reclamação sobre o modo como estamos usando seus dados, solicitamos que você nos contate pelo e-mail disponível no item 8 desta política;

e) Direito ao esquecimento: a Volkswagen busca tratar e armazenar os seus dados somente durante o tempo estritamente necessário. Apesar desse direito, antes de solicitá-lo, verifique se os seus dados não se enquadram nas seguintes hipóteses: (i) necessidade de armazenamento por período exigido em lei; (ii) no caso dos dados de tráfego e de localização, eles poderão ser conservados até o final do período do serviço do carro conectado, podendo ser legalmente contestada a prestação deste serviço ou pagamento, ou ainda pelos períodos legalmente definidos para fins de investigação e ações judiciais de natureza penal; e (iii) pagamentos e faturas, sendo possível a deleção após o término do contrato. Isso porque, durante o período, faz-se necessário manter os dados para o cumprimento das obrigações legais pela Volkswagen, sobretudo de natureza fiscal.

5. Como serão protegidas as informações pessoais?

A Volkswagen empenha-se em tomar todos os tipos de medidas administrativas, técnicas e físicas de cunho preventivo em relação à segurança e privacidade durante a execução de suas atividades envolvendo dados pessoais, desde o treinamento e conscientização dos colaboradores, até o uso de tecnologias de criptografia e firewall avançadas.

Se nossos sites possuírem ligações com sites de terceiros, é possível que durante sua navegação você seja direcionado a esses sites. Nesses casos, a responsabilidade sobre a segurança e proteção dos seus dados caberá aos referidos terceiros, de forma que recomendamos a leitura dos termos de uso, políticas de privacidade e de cookies dos respectivos sites.

Este cenário também se aplica às hipóteses em que você divulgue seus dados pessoais em plug-ins sociais e sites de busca. Nesses casos, o tratamento dos dados será realizado pelos terceiros em questão e, novamente, sugerimos a leitura dos termos de uso, política de privacidade e de cookies destes respectivos sites/terceiros.

6. Da transferência internacional de dados

Caso a Volkswagen precise enviar as suas informações para fora do Brasil, asseguraremos o cumprimento de todas as medidas de segurança necessárias e garantiremos que estas transferências ocorram mediante a celebração de acordos com cláusulas contratuais específicas para esta finalidade, se o país destino da transferência não possuir legislação equivalente aos padrões da lei brasileira em matéria de proteção de dados.

7. Do período de retenção dos dados

Os dados pessoais serão tratados pela Volkswagen nos termos da legislação aplicável, sendo retidos, nas hipóteses legais, apenas pelo período necessário para prestação de contas e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, conforme dispositivos vigentes das áreas legais, tributárias, fiscais ou de saúde, como nos casos de emissão de notas fiscais e atendimento aos direitos do titular.

A retenção dos dados também é possível com base em seu consentimento, pelo período em que você permitir a manutenção da comunicação, como nos casos de envios de newsletter e pesquisas, e, além disso, em casos de apoio e promoção de atividades da Volkswagen e proteção do exercício regular de seus direitos ou prestação de serviços que o beneficiem. Em suma, a Volkswagen pode manter:

a)    Os dados que forem utilizados para fins de marketing ou de pesquisa, que permanecerão armazenados na base enquanto perdurar o interesse do titular em receber esses materiais, sendo possibilitado o opt-out a qualquer tempo, revogando-se o consentimento;

b)    Os dados que forem tratados para fins de execução contratual na venda de veículos, avaliação de crédito, peças ou manutenção na rede de concessionárias, que serão utilizados durante a vigência do contrato e armazenados pelo prazo legal necessário pela legislação vigente.

8. Do responsável pelo tratamento de dados

O Encarregado pela proteção de dados na Volkswagen é a pessoa responsável por atender as demandas de titulares de dados pessoais, bem como realizar interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para quaisquer dúvidas ou demandas relacionadas especificamente ao tema proteção de dados pessoais, o atual Encarregado, Sr. Fernando Machado Alves Gonçalves, poderá ser contatado por meio do e-mail protecaodadospessoais@volkswagen.com.br.

Entre em contato conosco.

* A Volkswagen reserva-se o direito de modificar, acrescentar ou remover conteúdos e partes desta política a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Recomendamos que você tome ciência desta política sempre que navegar neste website.

Data da atualização desta Política: agosto/2020

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